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Barriga de aluguel é crime? Análise completa sobre a legalidade, ética e implicações da gestação por substituição
A prática da barriga de aluguel, também conhecida como gestação por substituição, é um tema que desperta discussões acaloradas em...

Redação
17 de out. de 20249 min de leitura


Violência doméstica: o que fazer diante de uma acusação falsa?
Aprenda a se defender de uma acusação falsa de violência doméstica com estratégias legais, apoio jurídico e dicas práticas.

Redação
14 de out. de 20247 min de leitura


O que acontece se eu recusar um teste de bafômetro? Tudo o que você precisa saber sobre seus direitos e consequências
Você sabia que recusar o teste do bafômetro em uma blitz pode trazer consequências tão sérias quanto dirigir embriagado? Muitos...

Redação
10 de out. de 202410 min de leitura


Prisão em Flagrante: Quais são os seus direitos durante uma prisão em flagrante? Como agir e quais os próximos passos?
Imagine ser surpreendido por uma situação inesperada: você ou alguém próximo é preso em flagrante. Nesse momento de tensão e incerteza,...

Redação
7 de out. de 20246 min de leitura


Crimes Financeiros: Tipos, Consequências e Como Proteger sua Empresa
Em um mundo cada vez mais digital, os crimes financeiros se tornaram mais sofisticados e frequentes. A facilidade com que podemos...

Redação
3 de out. de 202412 min de leitura


Gravar abordagem policial: Seus direitos e como fazer isso com segurança
Você tem o direito de filmar a polícia! Neste guia completo, descubra como exercer esse direito de forma segura e eficaz.

Redação
30 de set. de 202410 min de leitura


Abuso de Autoridade: O que caracteriza o abuso de autoridade por parte de policiais e outros agentes públicos? Quais os direitos do cidadão diante dessa situação?
O abuso de autoridade por parte de policiais e outros agentes públicos é uma questão alarmante que afeta a vida de muitos cidadãos,...

Redação
26 de set. de 20248 min de leitura


Lavagem de Dinheiro: Como Prevenir e Identificar Esquemas de Lavagem dentro das Empresas
Descubra como proteger sua empresa da lavagem de dinheiro. Aprenda a identificar sinais de alerta, implementar medidas preventivas e...

Redação
23 de set. de 20247 min de leitura


O que são os crimes contra a honra (calúnia, difamação, injúria) e como se defender
Você já ouviu falar em calúnia, difamação e injúria, mas sabe realmente quais são as diferenças entre esses três termos? Quando se trata...

Redação
19 de set. de 202410 min de leitura


Passo a Passo: Consultando Processos Criminais, Como acompanhar um processo criminal? Guia Completo
Como Consultar Processo Criminal: Tudo o que você precisa saber. Quer saber como acompanhar o andamento do seu processo criminal?...

Redação
16 de set. de 20244 min de leitura


É Crime Portar Arma Branca? Se eu for pego, o que acontece?
Porte de arma branca: descubra se é crime, as penas e como se defender. Entenda a legislação brasileira e saiba o que acontece se você...

Redação
12 de set. de 20246 min de leitura


O que fazer em caso de prisão: Um guia prático com orientações sobre como agir em caso de prisão, quais os direitos do preso e como entrar em contato com um advogado
Guia-prático completo sobre o que fazer em caso de prisão: conheça seus direitos, entenda os tipos de prisão, saiba como agir e encontrar...

Redação
9 de set. de 20247 min de leitura


Direito Penal ou Direito Criminal?
Entenda os fundamentos do Direito Penal com nosso artigo completo. Explore conceitos essenciais, princípios, teorias e tendências...

Redação
5 de set. de 202412 min de leitura


Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Análise Aprofundada da Lei e Seus Impactos Práticos para as Empresas
Explore a responsabilidade penal das pessoas jurídicas no Brasil e no mundo. Este artigo detalha as teorias de imputação, o...

Redação
2 de set. de 20248 min de leitura


Reforma da Lei de Drogas: Análise dos Principais Pontos da Reforma, Impactos na Vida dos Usuários e no Sistema Prisional
Descubra os principais pontos da Reforma da Lei de Drogas no Brasil, incluindo o novo posicionamento do STF sobre a maconha, e seus...

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30 de ago. de 20247 min de leitura


Compliance Penal: O que é, Importância e Como Implementar em Empresas de Diferentes Portes
Descubra o que é Compliance Penal, sua importância para empresas de todos os portes, e como implementar práticas eficazes para garantir a...

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29 de ago. de 20247 min de leitura


Desacordo Comercial: Entenda como pode ser considerado um Crime
Entenda o desacordo comercial, suas consequências legais e como evitar que se torne um crime. Saiba como proteger seus direitos!

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25 de ago. de 202410 min de leitura


Como Consultar Mandado de Prisão em Meu Nome: Um Guia Completo e Gratuito
Imagine ser surpreendido com a informação de que existe um mandado de prisão em seu nome – uma situação que pode provocar medo, dúvidas e...

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29 de jul. de 202413 min de leitura


Compliance concorrencial: o que você precisa saber?
Você já ouviu falar em compliance concorrencial? Bom, certamente você já ouviu falar no CADE – Conselho Administrativo de Defesa...

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8 de jul. de 20243 min de leitura


Sou obrigado a desbloquear o celular para a polícia? O policial pode mexer no celular do abordado?
A questão sobre se um policial pode ou não mexer no celular de um cidadão durante uma abordagem é um tema que gera muitas dúvidas. Com o...

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31 de mai. de 20247 min de leitura
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