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Como as redes sociais podem ser usadas como prova em processos criminais? E como registrar provas digitais com validade jurídica?
Descubra como usar redes sociais como prova criminal e registre evidências digitais com validade jurídica e segurança.
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há 2 dias10 min de leitura
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Vazaram suas fotos íntimas? Saiba como denunciar e exigir justiça!
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Quais são os requisitos para responder a um processo criminal em liberdade no Brasil?
Quais os requisitos para responder a um processo em liberdade? Descubra os critérios legais, direitos e medidas cautelares aplicáveis.
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3 de abr.6 min de leitura
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STF e a descriminalização do uso de maconha: o que muda? E o tráfico de drogas no Brasil?
Entenda a decisão do STF sobre a descriminalização do uso de maconha e as implicações para usuários e o sistema penal no Brasil.
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1 de abr.8 min de leitura
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Quando o Policial Pode Revistar o Seu Carro? Entenda Seus Direitos
Descubra quando a polícia pode revistar seu carro e conheça seus direitos para se proteger legalmente. Confira as dicas!
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28 de mar.19 min de leitura
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Investigação Defensiva: A arma secreta para garantir seus direitos
Descubra o que é investigação defensiva, como funciona e por que é essencial para a defesa em casos criminais. Saiba mais!
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14 de mar.22 min de leitura
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Aprenda a localizar um detento em MG usando o SIGPRI. Guia completo com passo a passo e alternativas caso não encontre informações.
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11 de fev.5 min de leitura
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Intimação para Comparecimento à Delegacia: o que acontece em caso de não comparecimento
Saiba tudo sobre intimações policiais: direitos, obrigações e o que fazer em caso de não comparecimento à delegacia.
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30 de jan.5 min de leitura
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Transação Penal: O que é e quais as suas vantagens e desvantagens?
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27 de jan.13 min de leitura
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Seu celular foi apreendido? Saiba o que fazer agora!
Seu celular foi apreendido? Saiba como proteger seus direitos e agir legalmente para evitar abusos e garantir a segurança dos dados.
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23 de jan.9 min de leitura
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Busca e apreensão: Quais são os seus direitos ao ter seu domicílio revistado
Descubra seus direitos em casos de busca e apreensão: como agir, o que exigir e como proteger sua privacidade e dignidade legal.
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13 de jan.6 min de leitura
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Crimes Virtuais: Guia completo para evitar golpes e proteger suas informações online
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6 de jan.8 min de leitura
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Uso de algemas em prisões: Quando e como devem ser usadas?
Entenda os direitos e limites do uso de algemas em prisões em flagrante, os riscos de abuso e como proteger seus direitos legais.
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30 de dez. de 20248 min de leitura
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Progressão de Regime e Exame Criminológico: O que muda com a nova lei?
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26 de dez. de 20247 min de leitura
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Indulto e Graça: Diferenças, Direitos e Como Solicitar?
Descubra como funcionam o indulto e a graça no sistema penal brasileiro, quem tem direito e a importância do advogado especializado.
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23 de dez. de 202410 min de leitura
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Medida Protetiva: O que fazer se a vítima autorizar a aproximação?
Entenda o que fazer quando a vítima autoriza a aproximação do agressor, e as consequências do descumprimento da medida protetiva.
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19 de dez. de 20247 min de leitura
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O que fazer ao receber uma citação em Processo Criminal: Guia Completo
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16 de dez. de 202414 min de leitura
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Calúnia x Denunciação Caluniosa: Como identificar e agir em cada caso
Saiba a diferença entre calúnia e denunciação caluniosa, como se proteger e o que fazer em cada caso. Confira nossas dicas jurídicas.
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12 de dez. de 20247 min de leitura
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Como solicitar e revogar medidas protetivas: Guia Completo para vítimas de violência doméstica
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9 de dez. de 20249 min de leitura
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Responsabilidade Criminal na Enfermagem e Medicina: Guia Completo para profissionais da saúde
Entenda a responsabilidade criminal na medicina e como médicos e enfermeiros podem evitar riscos legais no exercício da profissão.
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5 de dez. de 20248 min de leitura
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