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Redação
11 de fev.5 min de leitura
Como saber em qual Presídio se encontra um detento em Minas Gerais? Aprenda a usar o SIGPRI para localizar detentos em MG
Aprenda a localizar um detento em MG usando o SIGPRI. Guia completo com passo a passo e alternativas caso não encontre informações.
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Redação
30 de jan.5 min de leitura
Intimação para Comparecimento à Delegacia: o que acontece em caso de não comparecimento
Saiba tudo sobre intimações policiais: direitos, obrigações e o que fazer em caso de não comparecimento à delegacia.
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Redação
27 de jan.13 min de leitura
Transação Penal: O que é e quais as suas vantagens e desvantagens?
Entenda quem tem direito à transação penal e como essa alternativa pode beneficiar seu caso. Saiba mais sobre seus direitos!
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Redação
23 de jan.9 min de leitura
Seu celular foi apreendido? Saiba o que fazer agora!
Seu celular foi apreendido? Saiba como proteger seus direitos e agir legalmente para evitar abusos e garantir a segurança dos dados.
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Redação
13 de jan.6 min de leitura
Busca e apreensão: Quais são os seus direitos ao ter seu domicílio revistado
Descubra seus direitos em casos de busca e apreensão: como agir, o que exigir e como proteger sua privacidade e dignidade legal.
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Redação
6 de jan.8 min de leitura
Crimes Virtuais: Guia completo para evitar golpes e proteger suas informações online
Sofreu um golpe online? Proteja seus direitos com a ajuda de um advogado criminalista especializado. Agende uma consulta agora.
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Redação
30 de dez. de 20248 min de leitura
Uso de algemas em prisões: Quando e como devem ser usadas?
Entenda os direitos e limites do uso de algemas em prisões em flagrante, os riscos de abuso e como proteger seus direitos legais.
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Redação
26 de dez. de 20247 min de leitura
Progressão de Regime e Exame Criminológico: O que muda com a nova lei?
Descubra a volta da obrigatoriedade do exame criminológico em 2024 e suas implicações no sistema prisional e na execução penal.
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Redação
23 de dez. de 202410 min de leitura
Indulto e Graça: Diferenças, Direitos e Como Solicitar?
Descubra como funcionam o indulto e a graça no sistema penal brasileiro, quem tem direito e a importância do advogado especializado.
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Redação
19 de dez. de 20247 min de leitura
Medida Protetiva: O que fazer se a vítima autorizar a aproximação?
Entenda o que fazer quando a vítima autoriza a aproximação do agressor, e as consequências do descumprimento da medida protetiva.
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Redação
16 de dez. de 202414 min de leitura
O que fazer ao receber uma citação em Processo Criminal: Guia Completo
Recebeu citação em processo criminal? Descubra o que fazer, seus direitos e como garantir uma defesa eficaz com um advogado especializado.
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Redação
12 de dez. de 20247 min de leitura
Calúnia x Denunciação Caluniosa: Como identificar e agir em cada caso
Saiba a diferença entre calúnia e denunciação caluniosa, como se proteger e o que fazer em cada caso. Confira nossas dicas jurídicas.
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Redação
9 de dez. de 20249 min de leitura
Como solicitar e revogar medidas protetivas: Guia Completo para vítimas de violência doméstica
Aprenda a pedir e revogar medidas protetivas em casos de violência doméstica. Guia completo para garantir segurança e direitos!
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Redação
5 de dez. de 20248 min de leitura
Responsabilidade Criminal na Enfermagem e Medicina: Guia Completo para profissionais da saúde
Entenda a responsabilidade criminal na medicina e como médicos e enfermeiros podem evitar riscos legais no exercício da profissão.
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Redação
2 de dez. de 20249 min de leitura
Os Direitos de quem é Investigado: Saiba como agir durante uma investigação criminal
Descubra os direitos de quem é investigado e saiba como agir corretamente durante uma investigação criminal. Proteja-se com informação!
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Redação
28 de nov. de 202411 min de leitura
Prescrição Penal: quando um crime deixa de ser punido? Entenda as regras
Entenda o que é prescrição penal, quando um crime deixa de ser punível e como isso pode afetar sua vida. Confira os prazos e exemplos!
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Redação
25 de nov. de 202413 min de leitura
Como Evitar Fraudes em Licitações Públicas: Guia Completo para Empresários
Descubra como evitar práticas ilícitas em licitações e as consequências legais. Aprenda sobre compliance criminal e proteja sua empresa.
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Redação
21 de nov. de 202411 min de leitura
Como agir quando você é vítima de stalking: Dicas práticas e jurídicas
Saiba como identificar o stalking, proteger-se legalmente e garantir sua segurança com medidas práticas e apoio jurídico especializado.
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Redação
18 de nov. de 202410 min de leitura
Direitos do Preso no Brasil: Quais são e como garantir que sejam respeitados?
Descubra os direitos dos presos no Brasil e como garantir que sejam respeitados, combatendo maus-tratos e promovendo justiça.

Redação
14 de nov. de 202412 min de leitura
Entenda o Habeas Corpus: como funciona e quando usá-lo
Descubra o que é habeas corpus, como ele protege sua liberdade e a importância de um advogado especializado para sua defesa.
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