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Como as redes sociais podem ser usadas como prova em processos criminais? E como registrar provas digitais com validade jurídica?
Descubra como usar redes sociais como prova criminal e registre evidências digitais com validade jurídica e segurança.

Redação
15 de abr.10 min de leitura
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Vazaram suas fotos íntimas? Saiba como denunciar e exigir justiça!
Pornografia de vingança é crime! Saiba como denunciar, remover conteúdo íntimo da internet e garantir seus direitos com apoio jurídico.

Redação
8 de abr.9 min de leitura
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Quais são os requisitos para responder a um processo criminal em liberdade no Brasil?
Quais os requisitos para responder a um processo em liberdade? Descubra os critérios legais, direitos e medidas cautelares aplicáveis.

Redação
3 de abr.6 min de leitura
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Quando o Policial Pode Revistar o Seu Carro? Entenda Seus Direitos
Descubra quando a polícia pode revistar seu carro e conheça seus direitos para se proteger legalmente. Confira as dicas!

Redação
28 de mar.19 min de leitura
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Investigação Defensiva: A arma secreta para garantir seus direitos
Descubra o que é investigação defensiva, como funciona e por que é essencial para a defesa em casos criminais. Saiba mais!

Redação
14 de mar.22 min de leitura
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Intimação para Comparecimento à Delegacia: o que acontece em caso de não comparecimento
Saiba tudo sobre intimações policiais: direitos, obrigações e o que fazer em caso de não comparecimento à delegacia.

Redação
30 de jan.5 min de leitura
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Transação Penal: O que é e quais as suas vantagens e desvantagens?
Entenda quem tem direito à transação penal e como essa alternativa pode beneficiar seu caso. Saiba mais sobre seus direitos!

Redação
27 de jan.13 min de leitura
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O que é prisão domiciliar e quem tem direito a ela?
Saiba quem tem direito à prisão domiciliar e como solicitar. Entenda os requisitos legais e benefícios! Leia agora!

Redação
20 de jan.8 min de leitura
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Profissionais de TI: O que fazer se você for acusado de Crimes cibernéticos
Acusado de crime cibernético? Descubra como agir, proteger sua carreira e garantir uma defesa jurídica eficaz.

Redação
16 de jan.6 min de leitura
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Direito ao Silêncio: Proteção legal em interrogatórios e audiências
Descubra quando e como usar o direito ao silêncio, uma garantia constitucional que protege sua liberdade e assegura um julgamento justo.

Redação
9 de jan.6 min de leitura
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Acordo de Não Persecução Penal (ANPP): O que é? Como funciona? Quais são os requisitos? Gera antecedentes?
Saiba tudo sobre o Acordo de Não Persecução Penal: requisitos, vantagens e como funciona. Descubra se você tem direito!

Redação
2 de jan.9 min de leitura
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Uso de algemas em prisões: Quando e como devem ser usadas?
Entenda os direitos e limites do uso de algemas em prisões em flagrante, os riscos de abuso e como proteger seus direitos legais.

Redação
30 de dez. de 20248 min de leitura
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Progressão de Regime e Exame Criminológico: O que muda com a nova lei?
Descubra a volta da obrigatoriedade do exame criminológico em 2024 e suas implicações no sistema prisional e na execução penal.

Redação
26 de dez. de 20247 min de leitura
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Indulto e Graça: Diferenças, Direitos e Como Solicitar?
Descubra como funcionam o indulto e a graça no sistema penal brasileiro, quem tem direito e a importância do advogado especializado.

Redação
23 de dez. de 202410 min de leitura
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Medida Protetiva: O que fazer se a vítima autorizar a aproximação?
Entenda o que fazer quando a vítima autoriza a aproximação do agressor, e as consequências do descumprimento da medida protetiva.

Redação
19 de dez. de 20247 min de leitura
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O que fazer ao receber uma citação em Processo Criminal: Guia Completo
Recebeu citação em processo criminal? Descubra o que fazer, seus direitos e como garantir uma defesa eficaz com um advogado especializado.

Redação
16 de dez. de 202414 min de leitura
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Calúnia x Denunciação Caluniosa: Como identificar e agir em cada caso
Saiba a diferença entre calúnia e denunciação caluniosa, como se proteger e o que fazer em cada caso. Confira nossas dicas jurídicas.

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12 de dez. de 20247 min de leitura
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Como solicitar e revogar medidas protetivas: Guia Completo para vítimas de violência doméstica
Aprenda a pedir e revogar medidas protetivas em casos de violência doméstica. Guia completo para garantir segurança e direitos!

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9 de dez. de 20249 min de leitura
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Os Direitos de quem é Investigado: Saiba como agir durante uma investigação criminal
Descubra os direitos de quem é investigado e saiba como agir corretamente durante uma investigação criminal. Proteja-se com informação!

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2 de dez. de 20249 min de leitura
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Como agir quando você é vítima de stalking: Dicas práticas e jurídicas
Saiba como identificar o stalking, proteger-se legalmente e garantir sua segurança com medidas práticas e apoio jurídico especializado.

Redação
21 de nov. de 202411 min de leitura
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