top of page
RECEBA DICAS JURÍDICAS!
Buscar
Maconha foi legalizada? Entenda a nova decisão do STF e seus impactos
Entenda a decisão do STF sobre maconha: o que mudou no porte e no tráfico, a baliza de 40 g/6 plantas, impactos jurídicos, defesa criminal e políticas públicas.
Redação
28 de out.11 min de leitura
Fiança Criminal: Entenda como funciona e em quais casos é aplicada
Fiança criminal: saiba como funciona, em quais casos é aplicada, valores, direitos do acusado e quando a lei brasileira permite a liberdade provisória.
Redação
16 de set.10 min de leitura
O que fazer ao ser acusado de um crime: primeiros passos importantes
Saiba o que fazer ao ser acusado de um crime, conheça seus direitos e os primeiros passos para montar sua defesa com segurança.
Redação
9 de set.7 min de leitura
Descubra agora: Como verificar se existe um mandado de prisão em seu nome?
Descubra se há mandado de prisão em seu nome! Guia completo, consulta online e presencial. Proteja seus direitos com ajuda de advogado crimi
Redação
17 de jul.5 min de leitura
Mitos e verdades sobre a Prisão Preventiva: Entenda quando ela pode ser aplicada e como se defender
Descubra os mitos e verdades sobre a prisão preventiva, quando ela se aplica e como se defender legalmente.
Redação
8 de jul.8 min de leitura
Quais são os requisitos para responder a um processo criminal em liberdade no Brasil?
Quais os requisitos para responder a um processo em liberdade? Descubra os critérios legais, direitos e medidas cautelares aplicáveis.
Redação
3 de abr.6 min de leitura
O que é prisão domiciliar e quem tem direito a ela?
Saiba quem tem direito à prisão domiciliar e como solicitar. Entenda os requisitos legais e benefícios! Leia agora!
Redação
20 de jan.8 min de leitura
bottom of page